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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Última atualização: 28/02/2020 13:28:35
PESQUISE
Número / Ano
Súmula
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146 / 2020
Institui o Grupo Técnico Permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providencias
141 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
140 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
139 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
138 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
137 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
1367 / 2020
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Santiago e da outras providencias
1366 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1365 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1364 / 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, as áreas urbanas que especifica e da outras providencias
1363 / 2020
Dispõe sobre a implantação da Outorga Onerosa do Direito de Construir na modalidade aquisição onerosa por compra no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências
1361 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1360 / 2020
Autoriza a inclusão de novas ações de governo e altera a estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.135 de 17 de outubro de 2017
136 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
1359 / 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, área urbana que especifica e da outras providencias
1358 / 2020
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de SAUDADE DO IGUAÇU
1357 / 2020
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, 03 (três) motos 0 Km de modelos diferentes, 03 (três) televisores de 40” e 02 (dois) notebooks básicos, para Associação Comercial do Município de Saudade do Iguaçu
1356 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
1355 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1354 / 2020
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir e ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Instituto São Rafael de Chopinzinho, e dá outras providências
1353 / 2020
Dispõe sobre a organização de Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CODECON, e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências
1352 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1351 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1350 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
135 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1349 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1348 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1347 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1346 / 2020
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 153/1997 e autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica
1345 / 2020
Inclui artigos na Lei 376/2006, referente ao procedimento do processo administrativo e autoriza a celebração de TAC na esfera administrativa
1344 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020.
1343 / 2020
Altera o art. 1º da Lei nº 1328/2019, e dá outras providências
1342 / 2020
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas
1341 / 2020
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
1340 / 2020
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu
134 / 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para a iniciativa pública e privada, para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), e decreta toque de recolher e dá outras providências
1339 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
1338 / 2020
“Altera a Lei Municipal Nº 1.120/2017 e dá outras providências.”
1337 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020.
1336 / 2020
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020
1335 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020.
1334 / 2020
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020.
1333 / 2020
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020.
1332 / 2020
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020.
1331 / 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020.
1330 / 2020
“Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a firmar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências”
133 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
132 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
131 / 2020
Designa os Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar
130 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
129 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
128 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
127 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
126 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
125 / 2020
Regulamenta, em âmbito Municipal a Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo decreto legislativo nº 010 de 20 de maio de 2020
124 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
123 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
122 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
121 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
120 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
119 / 2020
Designa os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME
118 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
117 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
116 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
115 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
114 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do município Saudade do Iguaçu
113 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
112 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
111 / 2020
Regulamenta a Lei nº 307/2005, determinando a forma de realização do sorteio e nomeia a Comissão de Acompanhamento do sorteio
110 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
109 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
108 / 2020
Declara Luto Oficial
107 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
106 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
105 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
104 / 2020
Altera o Decreto 050/2020 que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),
103 / 2020
Designa Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Auxílio aos Estudantes
102 / 2020
Suspensão de Aulas na Rede Pública Municipal de Saudade do Iguaçu para cumprimento do contido no decreto 050/2020 do Executivo Municipal para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e medidas para atividades escolares não presenciais para alunos da Educação Infantil
101 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
100 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
099 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
098 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
097 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
096 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
095 / 2020
Estabelece Ponto Facultativo
094 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
093 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
092 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
091 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
090 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
090 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
089 / 2020
Torna sem efeito o decreto Nº. 088, de 02 de junho de 2020
088 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
087 / 2020
Suspensão de Aulas na Rede Pública Municipal de Saudade do Iguaçu para cumprimento do contido no decreto 050/2020 do Executivo Municipal para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e medidas para atividades escolares não presenciais
086 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
085 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
084 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
083 / 2020
Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias para a iniciativa pública e privada, para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), e decreta toque de recolher e dá outras providências
082 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
081 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
080 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
079 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
078 / 2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Saudade Do Iguaçu, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2
077 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
076 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
075 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
074 / 2020
Dispõe sobre prazos e formas de pagamentos dos tributos municipais, no exercício de 2020
073 / 2020
Dispõe sobre manutenção das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências
072 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
071 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
070 / 2020
Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal
069 / 2020
Altera a composição da Comissão Municipal de Habitação do Município de Saudade do Iguaçu-PR
068 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
067 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
066 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
065 / 2020
Autoriza a suspenção da execução e vigência dos contratos administrativos e atas de registro de preço que menciona e dá outras providências
064 / 2020
Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências
063 / 2020
Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências
062 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
061 / 2020
“DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”
060 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
059 / 2020
Estabelece Ponto Facultativo
059 / 2020
Estabelece ponto facultativo Tiradentes
058 / 2020
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), define regras para a reabertura gradual e provisória das atividades comerciais não essenciais no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências
057 / 2020
Estabelece Ponto Facultativo
056 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
055 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
054 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
053 / 2020
Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias para a iniciativa privada, para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
052 / 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas dos Programas Habitacionais Municipais e da outras providências
051 / 2020
Declara situação de emergência no Município de Saudade do Iguaçu como medida de enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus), nos termos do Decreto Municipal nº 050/2020 de 20 de março de 2020 e dá outras providencias
050 / 2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal
048 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
047 / 2020
DECLARA LUTO OFICIAL EM SAUDADE DO IGUAÇU PELO FALECIMENTO DO SENHORA ROSENILDA DE AZEVEDO TRENTO, SEGUNDA DAMA DO MUNICIPIO
046 / 2020
Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Saudade do Iguaçu – PR
045 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
044 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
043 / 2020
Dispõe sobre as ferramentas para a realização de pesquisa na formação de preço máximo, visando aquisições de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Saudade do Iguaçu
042 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
041 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
040 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
039 / 2020
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020
038 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
037 / 2020
Dispoe sobre a alteração dos valores da programação financeira
036 / 2020
Abre credito adicional suplementar
035 / 2020
Abre credito adicional suplementar
034 / 2020
Institui o sistema de registro de preços SRP
033 / 2020
SÚMULA: INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SAUDADE DO IGUAÇU E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
033 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
032 / 2020
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
032 / 2020
Define critérios para concessão dos beneficios eventuais
031 / 2020
SÚMULA: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
031 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
030 / 2020
SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
030 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
03 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
029 / 2020
SÚMULA: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
029 / 2020
SÚMULA: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
029 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
028 / 2020
SÚMULA: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE SAUDADE DO IGUAÇU, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JULHO DE 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
028 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019
027 / 2020
SÚMULA: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
027 / 2020
Estabelece Ponto Facultativo
026 / 2020
Altera artigo do Decreto Municipal nº 014/2020
025 / 2020
Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
024 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
023 / 2020
Altera artigo do Decreto Municipal nº 119/2018
022 / 2020
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
021 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Saudade do Iguaçu
020 / 2020
Fixa tabela de valores mínimos referencias de terras rurais para incidência de ITBI
019 / 2020
Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos
018 / 2020
Dispõe sobre a atualização das Plantas Genéricas de Valores Mobiliários, Anexos II-B e II-C, do Código Tributário, para fins de incidência de cálculo do IPTU, para o exercício de 2020
017 / 2020
Dispõe sobre prazos para pagamento de tributos, no exercício de 2020
016 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
015 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
014 / 2020
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços da máquina colhedora de forragens autopropelida aos Agricultores do Município e da outras providências
013 / 2020
Dispõe sobre a organização da escala de plantão das farmácias e drogarias do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 20 de janeiro de 2020 a 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências
012 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
011 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
010 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
009 / 2020
APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
008 / 2020
Recomendação Administrativa nº 008/2020 - Vedações de programas sociais
008 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
007 / 2020
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020
006 / 2020
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 006/2020 - ADEQUAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
006 / 2020
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020
005 / 2020
Recomendação Administrativa nº 005/2020 - (preços abusivos de produtos relacionados ao combate ao CORONAVIRUS
005 / 2020
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020
004 / 2020
Recomendação Administrativa 004/2020
004 / 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020
002 / 2020
Recomendação Administrativa nº 002/2020 - COVID-19
002 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2020, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020
001 / 2020
Recomendação Administrativa Eleitoral nº 001/2020
001 / 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2020
184 / 2019
Dispoe sobre a alteração dos valores da programação financeira
183 / 2019
Abre credito adicional suplementar
182 / 2019
Abre credito adicional suplementar
181 / 2019
Abre credito adicional suplementar
180 / 2019
Abre credito adicional suplementar
179 / 2019
Retifica o Decreto 048/2019
178 / 2019
Estabelece ponto facultativo
177 / 2019
Abre credito adicional suplementar
176 / 2019
Abre credito adicional suplementar
175 / 2019
Dispoe sobre a programação financeira para 2020
174 / 2019
Dispoe sobre a escala dos plantões das farmacias do municipio
173 / 2019
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
172 / 2019
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial
171 / 2019
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
170 / 2019
Abre credito adicional suplementar
169 / 2019
Abre credito adicional suplementar
168 / 2019
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
167 / 2019
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
166 / 2019
Regulamenta a Lei 1.142
165 / 2019
Abre credito adicional suplementar
164 / 2019
Dispoe sobre a alteração dos valores da programação financeira
163 / 2019
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
162 / 2019
Abre credito adicional suplementar
161 / 2019
Abre credito adicional suplementar
160 / 2019
Abre credito adicional especial
159 / 2019
Abre credito adicional suplementar
158 / 2019
Convoca a III Conferência Municipal de Educação
157 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
156 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
155 / 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019
154 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
153 / 2019
DECLARA LUTO OFICIAL EM SAUDADE DO IGUAÇU PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONÇO MACHADO DA SILVA, FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO
152 / 2019
Institui o Concurso denominado “O NATAL É LÁ EM CASA” edição 2019, para o Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências
151 / 2019
Constitui a Comissão Organizadora do Natal Iluminado 2019, e dá outras providencias
150 / 2019
Dispõe sobre a alteração dos Membros da Comissão Municipal de Devesa Civil -COMDEC
149 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
148 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
147 / 2019
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019
146 / 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019
145 / 2019
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019
144 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
143 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
142 / 2019
Estabelece Ponto Facultativo
141 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
140 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
139 / 2019
Define os Critérios de regulamentação do Uso do Cemitério Municipal de acordo com a Lei nº 1.255/2019 de 14, de Março De 2019
138 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
137 / 2019
Constitui a Comissão Organizadora do Natal Iluminado 2019, e dá outras providencias
136 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
135 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
134 / 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019
133 / 2019
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019
1329 / 2019
Altera a Lei 454 e 1165
1328 / 2019
Aquisição terreno lorizan
1327 / 2019
Altera a lei 1230
1326 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial
1325 / 2019
Autoriza celebrar termo de convenio com o Municipio de Chopinzinho
1324 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1323 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1322 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1321 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1320 / 2019
Autoriza nova inclusão na PPA e LDO
132 / 2019
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019
1319 / 2019
Institui o Refis 2019-2020
1318 / 2019
Altera a Lei Municipal nº 990 de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências
1317 / 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para a realização do 1º Torneio Municipal de Pesca a Tilápia temporada 2019 e dá outras providências
1316 / 2019
Estima a receita e despesa para 2020
1315 / 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
1314 / 2019
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa 3E Fogões
1313 / 2019
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica
1312 / 2019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria, ajuste e convênio entre o Município de Saudade do Iguaçu e à Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná – GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a GARANTISUDOESTE
1311 / 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
1310 / 2019
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019
131 / 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019
1309 / 2019
Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu e da providência correlatas e revogação dos §§ 1° e 2° do art. 81 da Lei n° 376, de 06 de dezembro de 2006
1308 / 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1307 / 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
1306 / 2019
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019
1305 / 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
1304 / 2019
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a realizar obras de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Linha Biguá e dá outras providencias
1303 / 2019
Altera a Lei Municipal nº 1100 de 13 de junho de 2017 e dá outras providencias
1302 / 2019
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019
1301 / 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para a realização da 2ª etapa do 2º Campeonato de Pesca á Tilápia temporada 2019/2020 em parceria com Associação Santiago de Pesca Esportiva e da outras providências.
1300 / 2019
Dispoe sobre o condominio vista bela
130 / 2019
Homologa o concurso 001/
1299 / 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
1298 / 2019
Convenio Cresol
1297 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1296 / 2019
Altera o planejamento do plano plurianual
1295 / 2019
Autoriza o município a realizar obras de reforma em centro comunitário
1294 / 2019
Altera a lei 1155
1293 / 2019
Altera o artigo 20 da lei 454
1292 / 2019
Altera as estimativas de receita
1291 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1290 / 2019
Autoriza a inclusão de nova ação na PPA e LDO
129 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
1289 / 2019
Altera a Lei 1240 - Cisternas
1288 / 2019
Altera a lei 1246 - Plantões Médicos
1287 / 2019
Altera a Lei 454 - CMDCA
1286 / 2019
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e especial
1285 / 2019
Autoriza o municipio a desafetar area especifica.
1284 / 2019
Dispoe sobre autorização para conceder transporte a trabalhadores
1283 / 2019
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
1282 / 2019
Autoriza o municipio a doar premiação para ACESI
1281 / 2019
Premiação eventos esportivos
1280 / 2019
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
128 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
1279 / 2019
Institui o programa de transporte escolar no Municipio
1278 / 2019
Declara de utilidade publica a ACESI
1277 / 2019
Autoriza nova ação na PPA e LDO
1276 / 2019
Autoriza nova ação na PPA e LDO
1275 / 2019
Abre adicional suplementar
1274 / 2019
Autoriza nova ação na PPA e LDO
1273 / 2019
Dispoe sobre a organização administrativa do Poder executivo
1272 / 2019
Dispoe sobre o Conselho do Trabalho
1271 / 2019
Dispoe sobre o programa de inclusão a bovinicultura leiteira
1270 / 2019
Piso salarial, agentes de saúde
127 / 2019
Dispõe sobre as ferramentas para a realização de pesquisa na formação de preço máximo, visando aquisições de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Saudade do Iguaçu
1269 / 2019
Promove a afetação de bem imóvel
1268 / 2019
Autoriza a inclusão de novas ações do governo na PPA e LDO
1267 / 2019
Autoriza a abertura de credito adicional
1266 / 2019
Autoriza o municipio a adquirir imóvel
1265 / 2019
Altera a lei dos estágiários
1264 / 2019
Autoriza nova ação na PPA e LDO
1263 / 2019
Autoriza nova ação na PPA e LDO
1262 / 2019
Dispoe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais do Poder Executivo
1261 / 2019
Dispoe sobre o reajuste das funções gratificadas e em comissão
1260 / 2019
Dispoe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais
126 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
1259 / 2019
Declara de utilidade publica a APMSI
1258 / 2019
Dispoe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios
1257 / 2019
Altera o estatuto dos servidores
1256 / 2019
Autoriza o reajuste dos representantes do Povo
1255 / 2019
Dispoe sobre o uso do Cemitério Municipal
1254 / 2019
Cadeiras de rodas nas agencias bancarias
1253 / 2019
Programa terceira idade em movimento
1252 / 2019
Altera a lei de industrialização nº 1199
1251 / 2019
Cria o programa de castração de animais de rua
1250 / 2019
Altera o estatuto do servidor
125 / 2019
Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1249 / 2019
Autoriza a inclusão de nova ação no PPA e LDO do municipio
1248 / 2019
Autoriza a abertura de credito suplementar
1248 / 2019
Autoriza a abertura de credito suplementar
1247 / 2019
Abre crédito adicional suplementar
1246 / 2019
Dispõe sobre a criação de cargos
1245 / 2019
Autoriza o municipio a conceber premiação para a 4ª copa de pesca esportiva
1244 / 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
124 / 2019
Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns
123 / 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019
122 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
121 / 2019
Designa os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
120 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
119 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
118 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
117 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
116 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2019
115 / 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019
114 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018
113 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019
112 / 2019
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019
111 / 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2019, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
110 / 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019.
109 / 2019
Dispoe sobre o reajuste dos valores constantes da lei 1100
108 / 2019
Abre credito adicional suplementar
107 / 2019
Abre credito adicional suplementar
106 / 2019
Abre credito adicional suplementar
105 / 2019
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
104 / 2019
Abre credito adicional suplementar
103 / 2019
Abre credito adicional suplementar
102 / 2019
Abre crédito adicional suplementar
101 / 2019
Abre credito adicional suplementar
100 / 2019
Nomeia os Membros do CMAS
099 / 2019
Dispoe sobre a alteração da programação financeira
098 / 2019
Nomeia os membros do CMDR
097 / 2019
Abre credito adicional suplementar
096 / 2019
Abre crédito adicional suplementar
095 / 2019
Abre credito adicional suplementar
094 / 2019
Abre credito adicional suplementar
093 / 2019
Abre credito adicional suplementar
093 / 2019
Abre credito adicional suplementar
092 / 2019
Abre credito adicional suplementar
091 / 2019
Disciplina sobre a concessão de uso de 35 casas populares
090 / 2019
Abre adicional suplementar
089 / 2019
Regulamenta o festival canta saudade
088 / 2019
Abre credito adicional suplementar
087 / 2019
Abre credito adicional especial
086 / 2019
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019.
085 / 2019
Comissão auxilio universitário.
084 / 2019
Abre adicional suplementar
083 / 2019
Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar
082 / 2019
Altera a composição da comissão de habitação
082 / 2019
Altera a composição da comissão de habitação
081 / 2019
Comite gestor da Cidade Amiga do idoso
080 / 2019
Abre credito adicional suplementar
079 / 2019
Abre credito adicional suplementar na LOA
078 / 2019
Abre credito adicional suplementar
077 / 2019
Horário de atendimento
076 / 2019
Preços publicos
075 / 2019
Abre credito adicional suplementar
074 / 2019
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar
073 / 2019
Nomeia membros do Conselho do Trabalho
072 / 2019
Abre adicional suplementar
071 / 2019
Dispoe sobre a alteração da programação financeira
070 / 2019
Abre credito adicional suplementar
069 / 2019
Abre credito adicional suplementar
068 / 2019
Declara de utilidade publica imovel para fins de afetação
067 / 2019
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar
066 / 2019
Abre credito adicional suplementar
065 / 2019
Abre credito adicional especial
064 / 2019
Abre adicional suplementar
063 / 2019
Abre credito adicional especial
062 / 2019
Convoca a conferencia da Saúde alimentar
062 / 2019
Convoca a conferencia da Saúde alimentar
061 / 2019
Programa de inclusão a bovinicultura leiteira
060 / 2019
Abre credito adicional suplementar
059 / 2019
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar
058 / 2019
Abre credito adicional especial
057 / 2019
Abre adicional suplementar
056 / 2019
Dispoe sobre a alteração da programação financeira
055 / 2019
Nomeia os membros do CMS
054 / 2019
Abre credito adicional suplementar
053 / 2019
Abre adicional suplementar
052 / 2019
Dispõe sobre as escalas de plantões
051 / 2019
Abre adicional suplementar
050 / 2019
Doação de terrenos
049 / 2019
Abre adicional suplementar
048 / 2019
Bom contribuinte e produtor com sorte
047 / 2019
Regulamenta sobre o pacote agricola de inverno
046 / 2019
Desafeta bens publicos
045 / 2019
Abre credito adicional suplementar
044 / 2019
Comissão auxilio universitário.
043 / 2019
Abre adicional suplementar
042 / 2019
Abre adicional suplementar
041 / 2019
Dispoe sobre a alteração da programação financeira
040 / 2019
Abre credito adicional especial
039 / 2019
Abre credito adicional especial
038 / 2019
Abre adicional suplementar
037 / 2019
Abre adicional suplementar
036 / 2019
Abre adicional suplementar
035 / 2019
Abre adicional suplementar
034 / 2019
Abre adicional suplementar
033 / 2019
Abre credito adicional suplementar
032 / 2019
Reforma de residencias
031 / 2019
Abre credito adicional suplementar e altera a PPA e LDO
030 / 2019
Nomeia os membros do CMDCA
029 / 2019
Nomeia os membros da Comissão de Trabalho e Emprego
028 / 2019
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2019
027 / 2019
Abre credito especial na LOA
026 / 2019
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
025 / 2019
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
024 / 2019
Convoca a X conferencia da Saude
023 / 2019
Abre credito adicional suplementar na LOA
022 / 2019
Abre credito adicional suplementar na LOA
021 / 2019
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro
020 / 2019
Estabelece ponto facultativo
019 / 2019
1ª tropeada Saudadense
018 / 2019
Comissão universitários
017 / 2019
Abre credito adicional suplementar e altera a PPA e LDO
016 / 2019
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2019
015 / 2019
Abre credito adicional suplementar
014 / 2019
Beneficios eventuais
013 / 2019
Fixa os prazos para pagamento dos tributos
012 / 2019
Atualiza valores do IPTU
011 / 2019
Abre credito adicional suplementar e altera a PPA e LDO
010 / 2019
Abre credito adicional especial na LOA
009 / 2019
Abre credito adicional suplementar e altera a PPA e LDO
008 / 2019
Altera os valores do desembolso para 2019
007 / 2019
Abre credito adicional especial na LOA
006 / 2019
Abre crédito adicional suplementar e altera a PPA e LDO
005 / 2019
Abre credito adicional suplementar e altera a PPA e LDO
004 / 2019
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2019
003 / 2019
Abre credito adicional especial
002 / 2019
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2019
001 / 2019
Abre Credito adicional Suplementar
001 / 2019
Recomendação Administrativa 001 - 2019 GEPATRIA
26 / 2018
Altera a lei complementar 09 que disciplina sobre o tratamento diferenciado a ME e EPP
206 / 2018
Dispõe sobre a alteração do desembolso de 2018.
205 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
204 / 2018
Abre credito adicional suplementar
203 / 2018
Regulamenta a lei de Capacitando para o trabalho
202 / 2018
Retifica o decreto 067/2018
201 / 2018
Abre credito adicional suplementar
200 / 2018
Nomeia os membros do conselho de educação
199 / 2018
Recesso de natal
198 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
197 / 2018
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro para 2019
196 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
195 / 2018
Abre credito adicional suplementar
194 / 2018
Abre credito adicional suplementar
193 / 2018
Abre credito adicional suplementar
192 / 2018
Abre credito adicional suplementar
191 / 2018
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018.
190 / 2018
Abre credito adicional suplementar
189 / 2018
Abre credito adicional suplementar
188 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
187 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
186 / 2018
Nomeia os membros do conselho tutelar
185 / 2018
Abre credito adicional suplementar
184 / 2018
Abre credito adicional suplementar
183 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
182 / 2018
Institui o sistema de nota fiscal eletrônica
181 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
180 / 2018
Designa a equipe técnica de acompanhamento do plano diretor
179 / 2018
Abre credito adicional suplementar
178 / 2018
Abre credito adicional especial
177 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
176 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
175 / 2018
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro
174 / 2018
Estabelece ponto facultativo
173 / 2018
Comissão organizadora natal iluminado
172 / 2018
Abre credito adicional suplementar
171 / 2018
Abre credito adicional suplementar
170 / 2018
Abre credito adicional suplementar
169 / 2018
Abre credito adicional suplementar
168 / 2018
Abre credito adicional suplementar
167 / 2018
Nomeia os membros do CMMA
166 / 2018
Comissão de acompanhamento do plano diretor
165 / 2018
Abre credito adicional suplementar
164 / 2018
Abre credito adicional suplementar
163 / 2018
Abre credito adicional suplementar
162 / 2018
Comissão de acompanhamento de auxilio universitário
161 / 2018
Nomeia os membros do CODAFA
160 / 2018
Abre credito adicional suplementar
159 / 2018
Abre credito adicional suplementar
158 / 2018
Abre credito adicional suplementar especial
157 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
156 / 2018
Abre credito adicional suplementar
155 / 2018
Abre credito adicional suplementar
154 / 2018
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018.
153 / 2018
Abre credito adicional suplementar
152 / 2018
Abre credito adicional suplementar
151 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
150 / 2018
Abre credito adicional suplementar
149 / 2018
Prorroga o prazo do processo administrativo
148 / 2018
Abre credito adicional suplementar
147 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
146 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
145 / 2018
Prorroga o prazo do processo administrativo
144 / 2018
Abre credito adicional suplementar
143 / 2018
Abre credito adicional suplementar
142 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
141 / 2018
Abre credito adicional suplementar
140 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
139 / 2018
Nomeia a equipe tecnica para acompanhar o plano municipal de educação
138 / 2018
Membros plano municipal de educação
137 / 2018
Abre credito adicional suplementar
136 / 2018
Abre credito adicional suplementar
135 / 2018
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro
134 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
133 / 2018
Dispoe sobre o festival canta saudade
132 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
131 / 2018
Abre credito adicional suplementar
130 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
129 / 2018
Abre credito adicional suplementar
128 / 2018
Abre credito adicional suplementar
127 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
126 / 2018
Abre credito adicional suplementar
125 / 2018
Abre credito adicional suplementar
1243 / 2018
Cria o conselho do trabalho
1242 / 2018
Autoriza firmar convenios com entidades assistenciais
1241 / 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1240 / 2018
Cria o programa de construção de cisternas
124 / 2018
Nomeia membros do comite de transporte escolar
1239 / 2018
Uniformiza o conselho municipal da saúde
1238 / 2018
Cria o programa pacote agrícola de inverno
1237 / 2018
Estima a receita fixa para 2019
1236 / 2018
Autoriza a inclusão de nova ação no PPA e LDO do municipio
1235 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1234 / 2018
Dispoe sobre a alteração do numero de vagas no quadro dos servidores do poder executivo
1234 / 2018
Dispoe sobre a alteração do numero de vagas no quadro dos servidores do poder executivo
1233 / 2018
Institui o programa de acolhimento familiar
1232 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1231 / 2018
Dispoe sobre as diretrizes da LOA 2019
1230 / 2018
Dispoe sobre a regularização fundiária do loteamento colina
123 / 2018
Instaura procedimento administrativo
1229 / 2018
Autoriza inclusão de nova ação do governo no PPA e LDO
1228 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1227 / 2018
Autoriza inclusão de nova ação do governo no PPA e LDO
1226 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1225 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1224 / 2018
Altera o numero de vagas de motorista
1223 / 2018
Altera a lei sobre a criação do conselho municipal de saude
1222 / 2018
Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão constante do Anexo II da Lei Nº 1120/2017.
1221 / 2018
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1043 de 28 de junho de 2016.
1220 / 2018
Altera o paragrafo 1º do artigo 3º da lei 1182 de 17 de abril de 2018.
122 / 2018
Abre credito adicional suplementar
1219 / 2018
Altera o artigo 3º da lei 504/2009 de 20 de agosto de 2009.
1218 / 2018
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2018.
1217 / 2018
Altera a estimativa das receitas e o planejamento dos programas e ações do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.135 de 17 de outubro de 2017.
1216 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1215 / 2018
Dispoe sobre alteração dos plantões médicos
1214 / 2018
Dispoe sobre alteração da lei 1126
1213 / 2018
Dispoe sobre o plano de progressão do grupo de magistério
1212 / 2018
Dispoe sobre isenção da taxa de inscrição em concurso publico.
1211 / 2018
Institui no municipio o programa de agroindustrialização
1210 / 2018
Altera a lei 1192/2018
121 / 2018
Instaura procedimento administrativo
121 / 2018
Instaura procedimento administrativo
1209 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1208 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1207 / 2018
Altera o planejamento dos programas e ações do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.135 de 17 de outubro de 2017.
1206 / 2018
Institui o SIM no municipio
1205 / 2018
Dispoe sobre nova ação do governo no PPA e LDO
1204 / 2018
Dipoe sobre a inclusão de nova ação financeira do governo
1203 / 2018
Autoriza o municipio a doar veiculo a ACESI
1202 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1201 / 2018
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
1200 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
120 / 2018
Abre credito adicional suplementar
1199 / 2018
Cria o programa de industrialização municipal
1198 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1197 / 2018
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
1196 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
1195 / 2018
Altera a lei de planos e cargos do poder legislativo
1194 / 2018
Dispõe sobre alteração do numero de vagas do cargo Técnico de Manutenção de Equipamentos de Informatica e ampliação carga horaria do cargo de Assistente Social
1193 / 2018
Dispõe sobre aprovação do condomínio fechado Vista Bela
1192 / 2018
Disciplina horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias do Município de Saudade do Iguaçu
1191 / 2018
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
1190 / 2018
Autoriza o município a firmar contrato de arrendamento para exploração de saibro/calcário
119 / 2018
Regulamenta a lei do SIMPOA
1189 / 2018
Dispoe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
1188 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar e altera as metas do PPA e LDO
1187 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar e altera as metas do PPA e LDO
1186 / 2018
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
1185 / 2018
Dispõe sobre a criação do programa para Aquisição de Implementos Agrícolas
1184 / 2018
Regulamenta o pagamento dos plantões dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem
1183 / 2018
Institui o pagamento de gratificações aos profissionais medicos
1182 / 2018
Dispoe sobre repasse de recurso financeiro
1181 / 2018
Autoriza o municipio a firmar convenio com a CRESOL
1180 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar e altera as metas do PPA e LDO
118 / 2018
Dispoe sobre a alteração da programação financeira do desembolso.
1179 / 2018
Autoriza inclusão de nova ação do governo no PPA e LDO
117 / 2018
Abre credito adicional suplementar
116 / 2018
Ressarcimento ao erário pela aplicação de multa de transito.
115 / 2018
Abre credito adicional suplementar
113 / 2018
Atualiza os valores do ITBI
113 / 2018
Atualiza os valores do ITBI
112 / 2018
Regulamenta o programa capacitando para o trabalho.
111 / 2018
Abre credito adicional suplementar
110 / 2018
Prorroga o prazo do processo administrativo
109 / 2018
Prorroga o prazo do processo administrativo
108 / 2018
Delega competência financeira ao Gestor do FUNDEB no município.
107 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
106 / 2018
Abre credito adicional suplementar
105 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
104 / 2018
Abre credito adicional suplementar
103 / 2018
Abre credito adicional suplementar
102 / 2018
Dispoe sobre o pagamento de multas de transito por funcionários
101 / 2018
Abre credito adicional suplementar
100 / 2018
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro
099 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
098 / 2018
Abre credito adicional suplementar
097 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
096 / 2018
Abre credito adicional suplementar
095 / 2018
Revoga decreto de suspensão de nomeação de servidor.
094 / 2018
Regulamenta as escalas de plantões das farmacias
093 / 2018
Fixa os preços públicos para transporte de insumos e outros materiais
092 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
091 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
090 / 2018
Abre credito adicional suplementar
089 / 2018
Suspende a nomeação de servidor publico
088 / 2018
Abre crédito adicional suplementar.
087 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito adicional especial
086 / 2018
Prorroga o prazo do processo administrativo
086 / 2018
Prorroga o prazo do processo administrativo
085 / 2018
Abre credito adicional suplementar
084 / 2018
Abre credito adicional suplementar
083 / 2018
Instaura procedimento administrativo
082 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
081 / 2018
Abre credito adicional suplementar
080 / 2018
Dispoe sobre a fixação dos preços publicos
079 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
078 / 2018
Abre credito adicional suplementar
077 / 2018
Nomeia a comissão de acompanhamento do plano de cargos e vencimentos
076 / 2018
Dispoe sobre a fixação das metas financeiras
075 / 2018
Autoriza a abertura de procedimento administrativo
074 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
073 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
072 / 2018
Abre credito adicional suplementar
071 / 2018
Abre credito adicional suplementar
070 / 2018
Instaura procedimento administrativo
069 / 2018
Abre credito adicional suplementar
068 / 2018
Designa os Membros do CAE
067 / 2018
Programa Bom Contribuinte e produtor com sorte
066 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
065 / 2018
Estabele ponto facultativo
064 / 2018
Abre credito adicional suplementar na loa
063 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
062 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
061 / 2018
Estabelece requisitos para construção e reforma de unidades habitacionais
060 / 2018
Estabelece e torna legal a premiação do 1º concurso municipal" 18 de Maio"
059 / 2018
Abre credito adicional suplementar
058 / 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2018, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
057 / 2018
Abre credito adicional suplementar e altera a estimativa das receitas e metas financeiras de Despesas dos programas e ações do PPA e LDO
056 / 2018
Dispoe sobre alterações dos valores do desembolso
055 / 2018
Instaura procedimento administrativo
054 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
053 / 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2018, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
052 / 2018
Abertura de credito adicional especial suplementar no Orçamento geral do Municipio
051 / 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2018, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
050 / 2018
Institui e torna legal a premiação da gincana do "1º arraia na praça"
049 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
048 / 2018
Abre credito adicional suplementar e altera a estimativa das receitas e metas financeiras de Despesas dos programas e ações do PPA e LDO
047 / 2018
Abre crédito adicional especial suplementar na LOA 2018
046 / 2018
Estabelece ponto facultativo
045 / 2018
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
044 / 2018
Abertura de credito adicional especial suplementar
043 / 2018
Abre credito adicional especial na LOA
042 / 2018
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral
041 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
040 / 2018
Abre credito adicional suplementar na LOA
039 / 2018
Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Saudade do Iguaçu – PR.
038 / 2018
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018.
037 / 2018
Abre credito adicional suplementar
036 / 2018
Abre credito adicional suplementar
035 / 2018
Abre credito adicional especial
034 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
033 / 2018
Define os critérios para concessão dos beneficios eventuais
032 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
031 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
030 / 2018
Dispoe sobre a prorrogação de prazo de processo administrativo
029 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
028 / 2018
Decreta luto oficial no municpio
027 / 2018
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
026 / 2018
Nomeia os membros do CONSEA
025 / 2018
Altera a demarcação do zoneamento urbano do municipio
025 / 2018
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
024 / 2018
Altera a LC de uso e ocupação do solo.
024 / 2018
Abre crédito adicional suplementar
023 / 2018
Dispoe sobre luto oficial
022 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
021 / 2018
Designa os Membros do CONSEA
020 / 2018
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018.
019 / 2018
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
018 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar e altera a PPA E LDO
017 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
016 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
015 / 2018
Dispõe sobre a doação de terrenos do munícipio
014 / 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2018.
013 / 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2018, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
012 / 2018
Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 040/2017.
01176 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
01175 / 2018
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
01174 / 2018
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
01173 / 2018
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
01172 / 2018
Define e Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Saudade do Iguaçu-PR.
01171 / 2018
Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
01170 / 2018
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu.
01169 / 2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Distribuição De Postes e dá outras providências.
01168 / 2018
Autoriza a abertura de credito suplementar
01167 / 2018
Altera os incisos X e XXIII do artigo 181 da Lei nº 376, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.
01166 / 2018
Altera a Lei Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.
01165 / 2018
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu.
01164 / 2018
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado
01163 / 2018
Autoriza o município a adquirir premiação para a etapa de campeonato de pesca
01162 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
01161 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
01160 / 2018
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018.
01159 / 2018
Dispõe sobre as competências das unidades administrativas e atribuições de seus dirigentes.
01158 / 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2018, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
011 / 2018
Dispõe sobre a atualização das Plantas Genéricas de Valores Mobiliários, Anexos II-B e II-C, do Código Tributário, para fins de incidência de cálculo do IPTU, para o exercício de 2018.
010 / 2018
Dispõe sobre prazos para pagamento de tributos, no exercício de 2018.
009 / 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2018, e altera as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
008 / 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2018, e altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
007 / 2018
Estabelece Ponto Facultativo carnaval
006 / 2018
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018.
005 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
004 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
003 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
002 / 2018
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
00157 / 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2018, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018.
001 / 2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA 2018
193 / 2017
Altera os valores do cronograma financeiro do ano de 2017
192 / 2017
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar
191 / 2017
Regulamenta o programa Bom Contribuinte e Produtor com Sorte.
190 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar e altera a PPA E LDO
189 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
188 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar e altera a PPA E LDO
187 / 2017
Homologa o concurso publico 001/2017
186 / 2017
Concede férias coletivas aos Servidores Municipais
185 / 2017
Regulamenta o programa Bom Contribuinte e Produtor com Sorte.
184 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar e altera a PPA E LDO
183 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
182 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
181 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
180 / 2017
Regulamenta a lei de Capacitando para o trabalho
179 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
178 / 2017
Dispoe sobre a programação financeira e desembolso para 2018
177 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
176 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar e altera a PPA E LDO
175 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
174 / 2017
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017.
173 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
172 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
171 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
170 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar e altera as metas do PPA e LDO
169 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
168 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
167 / 2017
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro e altera a PPA e LDO
166 / 2017
Estabelece ponto facultativo
165 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
164 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar e altera a PPA E LDO
163 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
162 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
161 / 2017
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017.
160 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar no PPA E LDO 2017
159 / 2017
Estabelece ponto facultativo
158 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na PPA e LDO 2017
157 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar na LOA 2017.
156 / 2017
Normatiza a ajuda de custo aos médicos do programa mais médicos do governo federal.
155 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
154 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
153 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
152 / 2017
Nomeia os membros do CMDI
151 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
150 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
149 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
148 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
147 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
146 / 2017
Estabelece ponto facultativo
145 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
144 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
143 / 2017
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro
142 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito suplementar
141 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
140 / 2017
Nomeia os membros do FUNDEB
139 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
138 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
137 / 2017
Regulamenta o sistema de controle interno
136 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
135 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
134 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
133 / 2017
Nomeia os membros da junta médica
132 / 2017
Regula sobre novas vias urbanas no município.
131 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
130 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
129 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
128 / 2017
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro
127 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
126 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
125 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
124 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
123 / 2017
Estabelece ponto facultativo 07 de setembro
122 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
121 / 2017
Designa os Membros do CONSEA
120 / 2017
Declara de utilidade publica a sanepar
119 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
118 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
117 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
116 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
115 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
114 / 2017
Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar
113 / 2017
Prorroga o período de vigência do teste Seletivo
112 / 2017
Nomeia os membros do CMDC
111 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
110 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito suplementar
109 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
108 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
107 / 2017
Dispõe sobre alteração dos valores do cronograma financeiro
106 / 2017
Nomeia os membros do CMAS
105 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
104 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
103 / 2017
Processo de progressão professores
102 / 2017
Nomeia membros do conselho de desenvolvimento municipal
101 / 2017
Regulamenta lei municipal
100 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
099 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
098 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
097 / 2017
Dispõe sobre a fixação dos preços públicos
096 / 2017
Dispõe sobre alteração de valores para o exercício de 2017
095 / 2017
Nomeia o comitê de planejamento e estratégia de prevenção a mortalidade
094 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial
093 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
092 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
091 / 2017
Estabelece Órgão Municipal responsável pelo Turismo
090 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
089 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
088 / 2017
Dispõe sobre nomeação de equipe técnica para avaliação e monitoramento do Plano Municipal d Educação
087 / 2017
Designa membros para compor a comissão do Plano Municipal de Educação
086 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
085 / 2017
Designa comissão para acompanhamento do auxilio aos estudantes
084 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial
083 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
082 / 2017
Nomeia o comitê gestor municipal do programa família paranaense do município
081 / 2017
Nomeia o comitê local do programa família paranaense do município
080 / 2017
Regulamenta o programa Bom Contribuinte e Produtor com Sorte.
079 / 2017
Define número de pacotes agrícolas e nomeia comissão
078 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
077 / 2017
Estabelece ponto facultativo
076 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
075 / 2017
Dispõe sobre a alteração de valores para o exercício de 2017
075 / 2017
Dispõe sobre a alteração de valores para o exercício de 2017
074 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
073 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
072 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial
071 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
070 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
069 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
068 / 2017
Designa membros para compor a Comissão de Plano Municipal de saúde
067 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
066 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
065 / 2017
Instaura procedimento administrativo
064 / 2017
Instaura procedimento administrativo
063 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
062 / 2017
Regulamenta lei municipal que dispõe sobre os serviços de moto-táxi e táxi no município.
061 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
060 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
059 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
058 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
057 / 2017
Dispõe sobre a alteração de valores para o exercício de 2017
056 / 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
055 / 2017
Dispõe sobre a fixação dos preços públicos
054 / 2017
Dispõe sobre luto oficial
053 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
052 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
051 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
050 / 2017
Nomeia o gestor do programa Bolsa familia
049 / 2017
Nomeia os membros da comissão de acompanhamento da bolsa familia
048 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
048 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
047 / 2017
Dispoe sobre a fixação dos preços publicos
046 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
045 / 2017
Nomeia os membros da Comissão de avaliação do plano de carreira
044 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
043 / 2017
Exonera a contadora da fundação de esportes
042 / 2017
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
041 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar
040 / 2017
Dispoe sobre alteração dos valores do cronograma financeiro
039 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
038 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
037 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
036 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
035 / 2017
Dispôe sobre a alteração das metas financeiras
034 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
033 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar especial
032 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
031 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
030 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
029 / 2017
Instaura procedimento administrativo
028 / 2017
Dispoe sobre alterações dos valores do desembolso
027 / 2017
Regulamenta a lei 13019
026 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
025 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
024 / 2017
Estabelece ponto facultativo
023 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
023 / 2017
Altera a demarcação do zoneamento urbano no perímetro urbano do município.
022 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
021 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
020 / 2017
Homologa teste seletivo 006/2016
019 / 2017
Dispõe sobre os valores imobiliários no municipío
018 / 2017
Dispoe sobre prazo de pagamento dos tributos
017 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
016 / 2017
Homologa teste seletivo 005/2016
015 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
014 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
013 / 2017
Dispõe sobre alteração da programação financeira e cronograma de desembolso do ano de 2017
012 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
01156 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01155 / 2017
Disciplina sobre o pagamento dos plantões médicos
01154 / 2017
Disciplina sobre o beneficio do auxilio funeral
01153 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01152 / 2017
Autoriza a alteração da lei 601 que Dispõe sobre a estrutura administrativa.
01151 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01150 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01149 / 2017
Autoriza o municipio a firmar parceria com entidades civis
01148 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01147 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01146 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01145 / 2017
Cria o programa de implantação e reforma de pastagens.
01144 / 2017
Cria a rodovia municipal lurdes moreira
01143 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
01142 / 2017
Institui o programa capacitando para o trabalho
01141 / 2017
Esima a receita fixa para 2018
01140 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01139 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01138 / 2017
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017.
01137 / 2017
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária para 2018
01136 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01135 / 2017
Dispõe sobre a PPA 2018 - 2021
01134 / 2017
Cria o projeto de proteção de nascentes
01133 / 2017
Autoriza o municipio a criar empreendimento habitacional junto com a COHAPAR
01132 / 2017
Dispoe sobre a programação do desembolso financeiro
01131 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01130 / 2017
Dispõe sobre a abertura de credito adicional siplementar
01129 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
01128 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
01127 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01126 / 2017
Cria o programa de Auxilio universitário e regulamenta o beneficio
01125 / 2017
Autoriza o município a firmar convênios com o Banco do Brasil.
01124 / 2017
Cria o programa inseminação artificial
01123 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01122 / 2017
Altera a estrutura Administrativa do Município.
01121 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01120 / 2017
Cria a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.
01119 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01118 / 2017
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
01117 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01116 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01115 / 2017
Altera a lei 1065 que regulamenta as contratações por tempo determinado (teste seletivo).
01114 / 2017
Cria o conselho de regulação e controle social sobre saneamento basico
01113 / 2017
Autoriza o municipio de Saudade do Iguaçu a doar imoveis para relocar famílias em área de risco.
01112 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01111 / 2017
Autoriza inclusão de nova ação do governo no PPA e LDO
01110 / 2017
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
01109 / 2017
Altera artigo de lei municipal Loteamento Colina.
01108 / 2017
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial
01107 / 2017
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e LDO e a abertura de crédito adicional especial
01106 / 2017
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar
01105 / 2017
Autoriza o município a doar prêmios para a Associação Comercial
01104 / 2017
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial
01103 / 2017
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e LDO e a abertura de crédito adicional especial
01102 / 2017
Dispõe sobre a criação de programa no âmbito do município
01101 / 2017
Revoga lei 865/2014 revertendo o imóvel ao patrimônio do Município.
01100 / 2017
Institui programa municipal de incentivo ao esporte
011 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
01099 / 2017
Dispõe sobre autorização de transporte de calcário e outros insumos por veículos municipais
01098 / 2017
Autoriza o município a filiar-se e contribuir financeiramente com a AMUSUH
01097 / 2017
Altera lei municipal
01096 / 2017
Altera lei municipal
01095 / 2017
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e LDO e a abertura de crédito adicional especial
01094 / 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar
01093 / 2017
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial
01092 / 2017
Autoriza o município a firmar contrato de arrendamento para exploração
01091 / 2017
Revoga lei 592/2017 e altera parágrafo da lei 307/2005
01090 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01089 / 2017
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e LDO e a abertura de crédito adicional especial
01088 / 2017
Cria o Sistema de Moto-Taxi, Taxi e outras disposições.
01087 / 2017
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial
01086 / 2017
Dispõe sobre a concessão de diária dos servidores e agentes políticos
01085 / 2017
Autoriza chefe do executivo criar programas municipais
01084 / 2017
Autoriza o executivo fornecer projeto arquitetônico gratuito para construção de residencias
01083 / 2017
Dispõe sobre a concessão de diária dos servidores e agentes políticos
01082 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
01081 / 2017
Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO
01080 / 2017
Altera o programa pacote agricola
01079 / 2017
Dispoe sobre a aprovação do Condominio fechado Vista Bela
01078 / 2017
Autoriza o município a doar bem móvel para CTG
01077 / 2017
Autoriza a implantar o programa, porteira adentro
01076 / 2017
Dispoe sobre o vencimentos dos servidores efetivos
01075 / 2017
Dispoe sobre a revisão do vencimento dos servidores comissionados
01074 / 2017
Dispoe sobre a alteração da carga horaria do assessor juridico da camara
01073 / 2017
Autoriza a alterar as metas financeiras
01072 / 2017
Institui o Diário do Sudoeste como jornal de circulação regional
01071 / 2017
Institui o DIOEMS como órgão oficial eletrônico de publicação
01070 / 2017
Autoriza o municipio a firmar parceria com entidades civis
01069 / 2017
Autoriza a inclusão de nova ação no PPA e LDO do municipio
01068 / 2017
Autoriza o municipio a receber em cessão de uso uma Estação de tratatamento dagua
01067 / 2017
Extingue a Fundação Municipal de Esporte Cultura e Lazer
01066 / 2017
Autoriza a abertura de credito suplementar
010 / 2017
Altera os membros do COMDEC
009 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
008 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
007 / 2017
Dispoe sobre instauração de procedimento administrativo
006 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
005 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
004 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
003 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
002 / 2017
Revoga o decreto 191 /2016
001 / 2017
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
196 / 2016
Altera os valores do cronograma financeiro para 2016
195 / 2016
Dispoe sobre autorização para abertura de teste seletivo
194 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
193 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
192 / 2016
Dispõe sobre a programação financeira para o desembolso para o exercicio para 2017
191 / 2016
Nomeia o Membro do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
190 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
189 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
188 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
187 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
186 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
185 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
184 / 2016
Nomeia membros do conselho de relacoes de trabalho
183 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
182 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
181 / 2016
Altera os valores do cronograma financeiro para 2016
180 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
179 / 2016
dispe
178 / 2016
Regulamenta a lei de Capacitando para o trabalho
177 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
176 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
175 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
174 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
173 / 2016
Estabelece ponto facultativo
172 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
171 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
170 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
169 / 2016
Dispõe sobre a alteração dos valores do cronograma de execução
168 / 2016
Dispõe sobre a abertura de credito adicional siplementar
167 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
166 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
165 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
164 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar
163 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
162 / 2016
Estabelece ponto facultativo
161 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
160 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
159 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
158 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
157 / 2016
Dispoe sobre as alterações dos valores de reembolso de 2016
156 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
155 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
154 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
153 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
152 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
151 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
150 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
149 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
148 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
147 / 2016
Abertura de credito suplementar
146 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
145 / 2016
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2016
144 / 2016
Abertura de credito suplementar
143 / 2016
Abertura de credito suplementar
142 / 2016
Abertura de credito suplementar
141 / 2016
Abertura de credito suplementar
140 / 2016
Abertura de credito suplementar
139 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
138 / 2016
Abertura de credito suplementar
137 / 2016
Abertura de credito suplementar
136 / 2016
Abertura de credito suplementar
135 / 2016
Abertura de credito suplementar
134 / 2016
Abertura de credito adicional suplementar
133 / 2016
Abertura de credito suplementar
132 / 2016
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2016
131 / 2016
Abertura de credito suplementar
130 / 2016
Abertura de credito suplementar
129 / 2016
Abertura de credito suplementar
128 / 2016
Abertura de credito suplementar
127 / 2016
Instaura processo Administrativo
126 / 2016
Abertura de credito suplementar
125 / 2016
Designa membros de avalição de progressa do quadro do magistério municipal
124 / 2016
Altera os valores do cronograma de desembolso mensal de 2016
123 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar e altera PPA E LDO
122 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
121 / 2016
Designa membros de avalição de progressa do quadro do magistério municipal
120 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
119 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar e altera PPA E LDO
118 / 2016
Estabelece requisitos para reforma e construção de casas populares
117 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar e altera PPA E LDO
116 / 2016
Define os requisitos para construção e reforma de moradias
115 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
114 / 2016
Altera a comissão habitacional
113 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito adicional supplementar
112 / 2016
Designa os membos do conselho de transporte escolar
111 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar e altera PPA E LDO
110 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar e altera PPA E LDO
109 / 2016
Abertura de credito suplementar
108 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
107 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
106 / 2016
Plano decenal do ECA
105 / 2016
Regulamenta a lei capacitando para o trabalho
104 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
103 / 2016
Abertura de credito suplementar
102 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
101 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
100 / 2016
Abertura de credito suplementar
099 / 2016
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2016
098 / 2016
Autoriza a alteração das metas do PPA e LDO
097 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
096 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
095 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
094 / 2016
Estabelece ponto facultativo corpus christi
093 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
092 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
091 / 2016
Regulamenta o programa bom contribuinte e produtor com sorte
090 / 2016
Abertura de credito suplementar
089 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
088 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
087 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
086 / 2016
regulamenta a revisão do pernoite dos Motoristas
085 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
084 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
083 / 2016
Declara luto oficial
082 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
081 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
080 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
079 / 2016
Altera os valores do cronograma de desembolso mensal de 2016
078 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
077 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
076 / 2016
Nomeia membros da comissão de publicação da Preparação da Conferencia das Cidades
075 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
074 / 2016
Nomeia os membros do PAR
073 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
072 / 2016
Abertura de credito suplementar
071 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
069 / 2016
Convoca a etapa preparatoria da 6ª conferencia das cidades
069 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
068 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
067 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
066 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
065 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
064 / 2016
Estabelece ponto facultativo
063 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
062 / 2016
Alteração de fontes no plano plurianual 2014 2017
061 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
060 / 2016
Abertura de credito suplementar
059 / 2016
Abertura de credito suplementar
058 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
057 / 2016
Abertura de credito especial
056 / 2016
Instaura processo Administrativo
055 / 2016
Instaura processo Administrativo
054 / 2016
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2016
053 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
052 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
051 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
050 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
049 / 2016
Abertura de credito suplementar
048 / 2016
Abertura de credito suplementar
047 / 2016
Abertura de credito suplementar
046 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
045 / 2016
Abertura de credito suplementar
044 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
043 / 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
042 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
041 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
040 / 2016
Nomeia os membros do conselho municipal de Saude
039 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
038 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
037 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
036 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
035 / 2016
Atualização de plantas do codigo tributario para cobrança de IPTU
034 / 2016
Prazo para pagamento de tributos
033 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
032 / 2016
Abertura de credito suplementar
031 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
030 / 2016
Autoriza a abertura de credito especial
029 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
028 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
027 / 2016
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2016
026 / 2016
Altera as metas do PPA e LDO
025 / 2016
Determina os itens para o kit esportivo
024 / 2016
Abertura de credito suplementar
023 / 2016
Gestor de acompanhamento dos programas sociais
022 / 2016
Abertura de credito suplementar
021 / 2016
Comite da dengue
020 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
019 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
0186 / 2016
Dispoe sobre abertura de credito suplementar
018 / 2016
Abertura de credito suplementar
017 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
016 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
015 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
015 / 2016
Abertura de credito suplementar
014 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
013 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
012 / 2016
Abertura de credito suplementar
011 / 2016
Abertura de credito suplementar
01065 / 2016
Aprova o teste seletivo
01064 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01063 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01062 / 2016
Aprova a LOA para 2017
01061 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01060 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01059 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01058 / 2016
Autoriza o municipio a desafetar area em especifico
01057 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01056 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
01055 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
01054 / 2016
Altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas da LDO para 2017
01053 / 2016
Altera a estimativa das receitas e as metas financeiras de despesas do PPA para 2017
01052 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01051 / 2016
Altoriza a abertura de credito adicional suplementar especial
01050 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01049 / 2016
Cria o serviço de atendimento unificado ao cidadão
01048 / 2016
Aprova o loteamento Colina
01047 / 2016
Autoriza o municipio a receber em doação terreno
01046 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01045 / 2016
Altoriza a abertura de credito adicional suplementar especial
01044 / 2016
Autoriza o municipio a receber area rural em doação
01043 / 2016
Altera o numero de vagas e cargos dos servidores municipais
01042 / 2016
Altera as diretrizes da lei do Fundo municipal do direito das crianças e adolescentes
01041 / 2016
Autoriza o municipio a transportar trabalhadores para a ATLAS e COASUL
01040 / 2016
Autoriza o municipio a implantar o centro de monitoramento pro cameras
01039 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01038 / 2016
Autoriza a compra de imovel em especifico
01037 / 2016
Autoriza a abertura de credito suplementar
01036 / 2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2017
01035 / 2016
Autoriza as estimativas da LDO e PPA de 2016
01034 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01033 / 2016
Autoriza a doação de premiações para a Associação Comercial
01032 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01031 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01030 / 2016
Fixa o valor do vencimento do Prefeito, Vice e Secretários para o proximo Mandato
01029 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01028 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01027 / 2016
Cessão de uso de terreno da Igreja Quadrangular
01026 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01025 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01024 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01023 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01022 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01021 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01020 / 2016
Altera as metas do PPA
01019 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01018 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01017 / 2016
Declara de utilidade publica a ABASOA
01016 / 2016
Autoriza a compra do Clube atletico Saudadense
01015 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01014 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01013 / 2016
Reajuste dos salarios do prefeito e vice
01012 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01011 / 2016
Autoriza a revisão dos servidores em comissão
01010 / 2016
Autoriza a revisão dos servidores municipais
01009 / 2016
Amplia a concessão com a 3E fogoes
01008 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01007 / 2016
Autoriza a aquisição de imovel
01006 / 2016
Autoriza a aquisição do imovel do Luiz Giacomini
01005 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01004 / 2016
Autoriza a alteração de metas do PPA e LDO
01003 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
010 / 2016
Cria comite de controle da dengue
009 / 2016
Abertura de credito suplementar
008 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
007 / 2016
Estabelece ponto facultativo
006 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
005 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
004 / 2016
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2016
003 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
002 / 2016
Recomendação Administrativa nº 002/2016
002 / 2016
Autoriza a alteração da PPA e LDO
001 / 2016
Abertura de credito suplementar
219 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso de 2015
218 / 2015
Abertura de credito suplementar
217 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
216 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
215 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
215 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
214 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
213 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
212 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
211 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
210 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
209 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
208 / 2015
Dispoe sobre as metas financeiras para 2016
207 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
206 / 2015
Abertura de credito suplementar
205 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
204 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
203 / 2015
Regulamenta a lei capacitando para o trabalho
202 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
2011 / 2015
Dispoe sobre a alteração das metas para 2015
201 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
200 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
199 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
198 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
197 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
196 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
195 / 2015
Define os itens integranntes da cesta basica
194 / 2015
Abertura de credito suplementar
193 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
192 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
191 / 2015
Abertura de credito suplementar
190 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
189 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
188 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
187 / 2015
Abertura de credito suplementar
186 / 2015
Instaura processo Administrativo
185 / 2015
Abertura adiantamento para motoristas em viagem
184 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
183 / 2015
Abertura de credito suplementar
182 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
181 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
180 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
179 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
178 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
177 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
176 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
175 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
174 / 2015
Instaura processo Administrativo
173 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
172 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
171 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
171 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
170 / 2015
Estabelece ponto facultativo
169 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
168 / 2015
Abertura de credito suplementar
167 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
166 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
165 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
164 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
163 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
162 / 2015
Abertura de credito suplementar
161 / 2015
Nomeia membros do conselho municipal de educação
160 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
159 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
158 / 2015
Abertura de credito suplementar
157 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
156 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
155 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
154 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
153 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
152 / 2015
Nomeia membros que acompanham o FUNDEB
151 / 2015
Abertura de credito suplementar
150 / 2015
Autoriza a abertura de credito especial
149 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
148 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
147 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
146 / 2015
Membros do Conselho dos Idosos
145 / 2015
Abertura de credito suplementar
144 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
143 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
142 / 2015
Abertura de credito suplementar
141 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
140 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
139 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
138 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
137 / 2015
Abertura de credito suplementar
136 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
135 / 2015
Instaura processo Administrativo
134 / 2015
Abertura de credito suplementar
133 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
132 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
131 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
130 / 2015
Abertura de credito suplementar
129 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
128 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
127 / 2015
Abertura de credito suplementar
126 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
125 / 2015
Abertura de credito suplementar
124 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
123 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
122 / 2015
Nomeia membros do CMDCA
121 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
120 / 2015
Nomeia os membros do conselho de desenvolvimento
119 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
118 / 2015
Abertura de credito suplementar
118 / 2015
Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar
117 / 2015
Instaura processo Administrativo
116 / 2015
Instaura processo Administrativo
115 / 2015
Instaura processo Administrativo
114 / 2015
Instaura processo Administrativo
113 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
112 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
111 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
110 / 2015
Nomeia os membros da fundação de esporte
109 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
108 / 2015
Abertura de credito suplementar
107 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
106 / 2015
Dispoe sobre a fixação dos preços publicos
105 / 2015
Abertura de credito suplementar
104 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
103 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
102 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
101 / 2015
Abertura de credito suplementar
100 / 2015
Nomeia membros do conselho da Assistencia Social
099 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
098 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
097 / 2015
Abertura de credito suplementar
096 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
095 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
094 / 2015
Abertura de credito suplementar
093 / 2015
Abertura de credito suplementar
092 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
091 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
090 / 2015
Abertura de credito suplementar
089 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
088 / 2015
Instaura processo Administrativo
087 / 2015
Abertura de credito suplementar
086 / 2015
Abertura de credito suplementar
085 / 2015
Abertura de credito suplementar
084 / 2015
Abertura de credito suplementar
083 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
082 / 2015
Abertura de credito suplementar
081 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
080 / 2015
Convoca a conferencia das cidades
079 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
079 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
078 / 2015
Abertura de credito suplementar
077 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
076 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
075 / 2015
Estabelece ponto facultativo
074 / 2015
Abertura de credito suplementar
073 / 2015
Instaura processo Administrativo
072 / 2015
Convoca a conferencia de saude alimentar
071 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
070 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
069 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
068 / 2015
Nomeia a comissão intersetorial do bolsa familia
067 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
066 / 2015
Abertura de credito suplementar
065 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
064 / 2015
Membros do COMDEC
063 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
062 / 2015
Cria ponto de taxi
061 / 2015
Conferencia municipal da saude
060 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
059 / 2015
Abertura de credito suplementar
058 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
057 / 2015
Autoriza a abertura de credito especial
056 / 2015
Abertura de credito suplementar
055 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
054 / 2015
Declara luto oficial
053 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
052 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
051 / 2015
Nomeia os membros do conselho de trabalho
050 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
049 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
048 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
047 / 2015
Abertura de credito suplementar
046 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
045 / 2015
Estabelece ponto facultativo
044 / 2015
Regulamenta a campanha bom contribuinte
043 / 2015
Abertura de credito suplementar
042 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
041 / 2015
Autoriza a abertura de credito especial
040 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
039 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
038 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
037 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
036 / 2015
Estabelece ponto facultativo
035 / 2015
Abertura de credito suplementar
034 / 2015
Abertura de credito suplementar
033 / 2015
Abertura de credito suplementar
032 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
031 / 2015
Estabelece ponto facultativo
030 / 2015
Nomeia membros do CMDCA
029 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
029 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
029 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
028 / 2015
Abertura de credito suplementar
027 / 2015
Abertura de credito suplementar
026 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
025 / 2015
Luto oficial
024 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
023 / 2015
Abertura de credito suplementar
022 / 2015
Abertura de credito suplementar
022 / 2015
Amplia o perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
021 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
021 / 2015
Atribui nome ao sistema viário do perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu.
020 / 2015
Abertura de credito suplementar
020 / 2015
Altera a demarcação do zoneamento urbano no perímetro urbano do município.
019 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
019 / 2015
Altera a Lei Complementar 09/2010 e dá outras providências.
018 / 2015
Atualização de plantas do codigo tributario para cobrança de IPTU
018 / 2015
Proíbe o emprego de fogo para fins de limpeza de terrenos baldios, incineração de lixo e dá outras providências.
017 / 2015
dispoe sobre prazo para pagar tributos
016 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
015 / 2015
Estabelece ponto facultativo
014 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
013 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
012 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
011 / 2015
Dispoe sobre a fixação dos preços publicos
01002 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
01001 / 2015
Autoriza a firmar convenio com entidades diversas
01000 / 2015
Autoriza a firmar convenio com PM PR
010 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00999 / 2015
Autoriza a entrega de equipamentos aos avicultores do municipio
00998 / 2015
Autoriza a enttrega de kit esportivo para as comunidades do municipio
00997 / 2015
Autoriza a entrega de uma lembrança de natal as familias do muncipio
00996 / 2015
Altera o numero de vagas do cargo de nutricionista
00995 / 2015
Altera as vagas do cargo de arquiteto
00994 / 2015
Autoriza a receber terreno em doação
00993 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00992 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00991 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00990 / 2015
Autoriza a receber por direito real de uso a associação dos servidores
00989 / 2015
Autoriza auxilio funeral
00988 / 2015
Aprova a LOA para o ano de 2016
00987 / 2015
Altera o plano de carrera dos servidores
00986 / 2015
Dispoe sobre plano e vencimento dos servidores
00985 / 2015
Autoriza o servidor a converter 1/3 das ferias em pecunio
00984 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00983 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00982 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00981 / 2015
Autoriza a conceder contribuição a APAE
00980 / 2015
revoga a lei 823
00979 / 2015
Aprova o Loteamento Classe A
00978 / 2015
Autoriza a concessao de diarias a motoristas a trabalho
00977 / 2015
Autoriza a indenizar servidores no ato da aposentadoria
00976 / 2015
Atribui nomes ao sistema viário do Municipio
00975 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00974 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00973 / 2015
Autoriza a alteração das metas do PPA e LDO
00972 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00971 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00970 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00969 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00968 / 2015
Auxilio funeral
00967 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00966 / 2015
Aprova o Loteamento NOVA VIDA II
00965 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00964 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00963 / 2015
Institui o Conselho Municipal de Educação
00962 / 2015
Autoriza a ratificar os termos do convenio da CIVIPAR
00961 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00960 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00959 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00958 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00957 / 2015
Aprova o Loteamento Classe A
00956 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00955 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00954 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00953 / 2015
Autoriza a isenção da contribuição de melhoria
00952 / 2015
Autoriza o reajuste do auxilio universitario
00951 / 2015
Autoriza a venda de imoveis para o programa minha casa minha vida
00950 / 2015
Autoriza a alteração da lei do Bolsa Aluguel
00949 / 2015
Altera a lei dos Estagiarios
00948 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00947 / 2015
Cria o dia do Agente comunitario
00946 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00945 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
00944 / 2015
Autoriza a entrega de cestas natalinas
00943 / 2015
Autoriza a contratar operação de crédito
00942 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00941 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00940 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00939 / 2015
Autoriza a conceder contribuição a entidades esportivas
00938 / 2015
Aprova o plano educacional do Municipio
00937 / 2015
Autoriza a firmar transação extrajudicial com Rio Bonito do Iguaçu
00936 / 2015
Autoriza a conceder contribuição a Associação do Centro Cultural do Municipio
00935 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00934 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00933 / 2015
Determina as mestas financeiras para o ano de 2016
00932 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00931 / 2015
Altera a lei Porteira Adentro
00930 / 2015
Revoga a lei 921/2015
00929 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
00928 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00927 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
00926 / 2015
Autoriza o Municipio a conceder contribuição a entidades assistenciais
00925 / 2015
Autoriza a doação de brindes para a Associação Comercial
00924 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
00923 / 2015
Cria o Programa Botijão na Propriedade
00922 / 2015
Dispoe sobre a aprovação do loteamento Nova Vida II
00921 / 2015
Autoriza a adquirir terreno de laerte barbiero
00920 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00919 / 2015
Autoriza a receber terreno em doação
00918 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
00917 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00916 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00915 / 2015
Altera o CMMA quanto ao saneamento basico
00914 / 2015
Autoriza a prorrogação de prazo para a construção da camara de vereadores
00913 / 2015
Autoriza a revisão do prefeito
00912 / 2015
Autoriza a revisão dos servidores em comissão
00911 / 2015
Autoriza a revisão dos servidores
00910 / 2015
Autoriza o programa de horas maquinas
00909 / 2015
Autoriza convenio entre Saudade do Iguaçu e São João
00908 / 2015
Regulamenta a entrega de cestas básicas a famílias carentes
00907 / 2015
Autoriza a abertura de credito especial
00906 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00905 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00904 / 2015
Altera o numero de vagas dos servidores municipais
00903 / 2015
Autoriza a abertura de credito suplementar
00902 / 2015
Autoriza o Municipio a conceder contribuição a entidades assistenciais
009 / 2015
Atribui competência aos cargos da Administração Municipal
008 / 2015
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2015
007 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
006 / 2015
Autoriza a alteração da PPA e LDO
005 / 2015
Abertura de credito suplementar
004 / 2015
Abertura de credito suplementar
003 / 2015
Abertura de credito suplementar
002 / 2015
Abertura de credito suplementar
002 / 2015
Abertura de credito suplementar
001 / 2015
Abertura de credito suplementar
171 / 2014
Altera os valores do cronograma de desembolso mensal de 2014
170 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
169 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
168 / 2014
Regulamenta a lei do bom contrinuinteq
167 / 2014
Abertura de credito suplementar
166 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
165 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
164 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
163 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
162 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
161 / 2014
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2014
160 / 2014
Abertura de credito suplementar
159 / 2014
Altera o programa bom contribuinte
158 / 2014
Estabelece ponto facultativo
157 / 2014
Abertura de credito suplementar
156 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
155 / 2014
Abertura de credito suplementar
154 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
153 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
152 / 2014
Abertura de credito suplementar
151 / 2014
Altera o programa bom contribuinte
150 / 2014
Abertura de credito suplementar
149 / 2014
Abertura de credito suplementar
148 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
147 / 2014
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2014
146 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
145 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
144 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
143 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
142 / 2014
Abertura de credito suplementar
141 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
140 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
139 / 2014
Nomeia os membros do conselho da Educação
138 / 2014
Abertura de credito suplementar
137 / 2014
Abertura de credito suplementar
136 / 2014
Altera o programa bom contribuinte
135 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
134 / 2014
Abertura de credito suplementar
133 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
132 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
131 / 2014
Nomeia o comitê de prevenção a mortalidade infantil
130 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
129 / 2014
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2014
128 / 2014
Abertura de credito suplementar
127 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
126 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
125 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
124 / 2014
Abertura de credito suplementar
123 / 2014
Abertura de credito suplementar
122 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
121 / 2014
Abertura de credito suplementar
120 / 2014
Estabelece ponto facultativo
119 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
118 / 2014
Abertura de credito suplementar
117 / 2014
Abertura de credito suplementar
116 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
115 / 2014
Abertura de credito suplementar
114 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
113 / 2014
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2014
112 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
111 / 2014
Abertura de credito suplementar
110 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
109 / 2014
Abertura de credito suplementar
108 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
107 / 2014
Autoriza a abertura de credito especial
106 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
105 / 2014
Abertura de credito suplementar
104 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
103 / 2014
Abertura de credito suplementar
102 / 2014
Abertura de credito suplementar
101 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
100 / 2014
Abertura de credito suplementar
099 / 2014
Abertura de credito suplementar
098 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
097 / 2014
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2014
096 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
095 / 2014
Abertura de credito suplementar
094 / 2014
Abertura de credito suplementar
093 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
092 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
091 / 2014
Autoriza a abertura de credito especial
090 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
089 / 2014
Abertura de credito suplementar
088 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
087 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
086 / 2014
Abertura de credito suplementar
085 / 2014
Alteração das metas financeiras de 2014
084 / 2014
Cria o conselho de desenvolvimento municipal
083 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
082 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
081 / 2014
Abertura de credito suplementar
080 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
079 / 2014
Abertura de credito suplementar
078 / 2014
Cria o comite de acompanhamento dos direitos das crianças e adolescentes
077 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
076 / 2014
Abertura de credito suplementar
075 / 2014
Cria comite intersetorial de direito das crianças e adolescentes
074 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
073 / 2014
Abertura de credito suplementar
072 / 2014
Autoriza o desembolso das metas financeiras
071 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
070 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
069 / 2014
Abertura de credito suplementar
068 / 2014
Abertura de credito suplementar
067 / 2014
Autoriza a abertura de credito especial
066 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
065 / 2014
Institui o programa nas escolas
064 / 2014
Estabelece ponto facultativo
063 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
062 / 2014
Desembolso financeiro para 2014
061 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
060 / 2014
Abertura de credito suplementar
059 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
058 / 2014
Nomeia membros do CMDCA
057 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
056 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
055 / 2014
Abertura de credito suplementar
054 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
053 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
052 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
051 / 2014
Abertura de credito suplementar
050 / 2014
Abertura de credito suplementar
049 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
048 / 2014
Abertura de credito suplementar
047 / 2014
Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar
046 / 2014
Desembolso financeiro para 2014
045 / 2014
Estabelece ponto facultativo
044 / 2014
Nomeia membros do conselho alimentar escolar
043 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
042 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
041 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
040 / 2014
Abertura de credito suplementar
039 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
038 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
037 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
036 / 2014
Realização da frente de trabalho
035 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
034 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
033 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
032 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
031 / 2014
Dispoe sobre a alteração do desembolso para 2014
030 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
029 / 2014
Abertura de credito suplementar
029 / 2014
Abertura de credito suplementar
028 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
027 / 2014
Abertura de credito suplementar
026 / 2014
Abertura de credito suplementar
025 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
024 / 2014
Abertura de credito suplementar
023 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
022 / 2014
Dispoe sobre a compatibilizaçao do desembolso para 2014
021 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
020 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
020 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
019 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
018 / 2014
Abertura de credito suplementar
017 / 2014
Estabelece ponto facultativo
017 / 2014
Altera a demarcação do zoneamento urbano no perímetro urbano do município.
016 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
016 / 2014
Altera o Anexo III, tabela C, da Lei complementar 001/2006.
015 / 2014
Abertura de credito suplementar
014 / 2014
Atualização de plantas do codigo tributario para cobrança de IPTU
013 / 2014
Prazos para pagamento de tributos
012 / 2014
Regulamenta a campanha bom contribuinte
011 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
010 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
010 / 2014
Nomeia Membros do conselho da saude mental
00901 / 2014
Autoriza a receber terreno em doação
00900 / 2014
Revoga a lei 889
009 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00899 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00898 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00897 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00896 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00895 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00894 / 2014
Proíbe o Nepotismo
00893 / 2014
Institui N.S. Mãe da Igreja como padroeira do Município
00892 / 2014
Cria o programa de implantação e reforma de pastagens
00891 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar e especial
00890 / 2014
Define as despesas para o ano de 2015
00889 / 2014
Autoriza a firmar transação extrajudicial com Rio Bonito do Iguaçu
00888 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00887 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00886 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00885 / 2014
Atribui nome ao sistema viário da vila santiago
00884 / 2014
Autoriza transação fiscal
00883 / 2014
Ratifica alterações do consorcio publico
00882 / 2014
Declara de utilidade publica o centro cultura
00881 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00880 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00879 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00878 / 2014
Autoriza transação fiscal
00877 / 2014
Autoriza a abertura de credito especial
00876 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00875 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00874 / 2014
Autoriza a abertura de credito suplementar
00873 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00872 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00871 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00870 / 2014
Retifica os termos do convenio civipar
00869 / 2014
Autoriza o municipio a receber painel da Sicredi
00868 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00867 / 2014
Autoriza a abertura de credito especial
00866 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00865 / 2014
Autoriza a concessão de imoveis para uso da Ass. Centro Cultural
00864 / 2014
Cria o programa Aluguel Social
00863 / 2014
Autoriza a abertura de credito especial
00862 / 2014
Aprova LOA para 2015
00861 / 2014
Cria o programa informatica para a melhor idade
00860 / 2014
Cria o programa habitacional para o servidor publico
00859 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00858 / 2014
Autoriza contratar operação de credito com a CAIXA
00857 / 2014
Autoriza a abertura de credito especial
00856 / 2014
Cria o CRAS
00855 / 2014
Altera a conferencia sa assitencia social
00854 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00853 / 2014
Autoriza ajuda de custo para medicos do programa mais medicos
00852 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00851 / 2014
Altera o auxilio Academico
00850 / 2014
Declara de utilidade publica a associação central do Assentamento
00849 / 2014
Cria o programa de terapia natural
00848 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00847 / 2014
Autoriza a aprovação do Iate Clube Salto Santiago
00846 / 2014
Dispõe sobre Aprovação do loteamento bela vista
00845 / 2014
Atribui nomes ao sistema viário da vila santiago
00844 / 2014
Cria o dia municipal de direito a vida
00843 / 2014
Autoriza doação de premiações para a Associação Comercial do Municipio
00842 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00841 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00840 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00839 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00838 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00837 / 2014
Declara de utilidade publica a APMF do Colegio Duque de Caxias
00836 / 2014
Autoriza o reajuste dos cargos administrativos
00835 / 2014
Autoriza a revisão dos servidores em comissão
00834 / 2014
Autoriza a revisão dos servidores
00833 / 2014
Autoriza o Municipio a conceder contribuição a entidades educacionais e culturais
00832 / 2014
Declara de utilidade publica a Associação Sudoeste de taekondw
00831 / 2014
Autoriza o município a desafetar área em permuta
00830 / 2014
Autoriza firmar contrato com a Sicredi
00829 / 2014
Altera a demarcação do perimetro urbano
00828 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00827 / 2014
Autoriza o municipio a firmar convenios para construção de unidades habitacionais
00826 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00825 / 2014
Autoriza a aquisição de imovel
00824 / 2014
Autoriza a alteração do numero de vagas de professor e assistente adm
00823 / 2014
Autoriza o Fundo de Arrendamento Residencial com a CAIXA
008 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
007 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
006 / 2014
Atualização dos valores do desembolso para ano 2014
005 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
004 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
003 / 2014
Autoriza a alteração da PPA e LDO
002 / 2014
Abertura de credito suplementar
001 / 2014
Desembolso financeiro para 2014
129 / 2013
Abertura de credito suplementar
128 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
127 / 2013
Autoriza os agentes comunitarios a entregar lembranças natalinas as pessoas do municipio
126 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
125 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
124 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
123 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
122 / 2013
Abertura de credito suplementar
121 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
120 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
119 / 2013
Abertura de credito suplementar
118 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
117 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
116 / 2013
Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento da educação
115 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
114 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
113 / 2013
Altera o programa capacitando para o trabalho
112 / 2013
Estabelece ponto facultativo
111 / 2013
Abertura de credito suplementar
110 / 2013
Nomeia os membros do conselho da Educação
109 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
108 / 2013
Abertura de credito suplementar
107 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
106 / 2013
Abertura de credito suplementar
105 / 2013
Abertura de credito suplementar
104 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
103 / 2013
Abertura de credito suplementar
102 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
101 / 2013
Estabelece ponto facultativo
100 / 2013
Abertura de credito especial
099 / 2013
Abertura de credito suplementar
098 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
097 / 2013
Abertura de credito suplementar
096 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
095 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
094 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
093 / 2013
Abertura de credito suplementar
092 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
091 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
090 / 2013
Nomeia membros do orgão gestor do CMDCA
089 / 2013
Abertura de credito suplementar
088 / 2013
Membros do Conselho de Acompanhamento Educacional
087 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
086 / 2013
Abertura de credito suplementar
085 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
084 / 2013
Abertura de credito suplementar
083 / 2013
Abertura de credito suplementar
082 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
081 / 2013
Abertura de credito suplementar
080 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
079 / 2013
Abertura de credito suplementar
078 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
077 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
076 / 2013
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação
075 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
074 / 2013
Abertura de credito suplementar
073 / 2013
Membros do Conselho Municipal de Saude
072 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
071 / 2013
Abertura de credito suplementar
070 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
069 / 2013
Abertura de credito suplementar
068 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
067 / 2013
Abertura de credito suplementar
066 / 2013
Membros do CMDCA
065 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
064 / 2013
Declara de utilidade publica imoveis para fins de desapropriação
063 / 2013
Abertura de credito suplementar
062 / 2013
Abertura de credito suplementar
061 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
060 / 2013
Abertura de credito suplementar
059 / 2013
Abertura de credito suplementar
058 / 2013
Abertura de credito suplementar
057 / 2013
Membros do conselho de assistencia social
056 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
055 / 2013
Abertura de credito suplementar
054 / 2013
Abertura de credito suplementar
053 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
052 / 2013
Abertura de credito suplementar
051 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
050 / 2013
Abertura de credito suplementar
049 / 2013
Abertura de credito suplementar
048 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
047 / 2013
Abertura de credito especial
046 / 2013
Abertura de credito suplementar
045 / 2013
Abertura de credito suplementar
044 / 2013
Estabelece ponto facultativo
043 / 2013
Comite da familia Paranaense de Saudade
042 / 2013
Nomeia comite do programa familia paranaense de saudade do iguaçu
041 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
040 / 2013
Abertura de credito suplementar
039 / 2013
Convoca para a IX conferencia da Ass. Social
038 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
037 / 2013
Regulamenta a lei capacitando para o trabalho
036 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
035 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
034 / 2013
Abertura de credito suplementar
033 / 2013
Permite o uso da sala adjunto a prefeitura para instalar um caixa eletronico da Caixa Economica
032 / 2013
Abertura de credito suplementar
031 / 2013
Membros do Conselho de segurança alimentar
030 / 2013
Abertura de credito suplementar
029 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
028 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
027 / 2013
Nomeia diretoria da fundação de esporte
026 / 2013
Abertura de credito suplementar
025 / 2013
Abertura de credito suplementar
024 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
023 / 2013
Abertura de credito suplementar
022 / 2013
Membros do conselho municipal de desenvolvimento
021 / 2013
Comissão para auxilio universitário
020 / 2013
Abertura de credito suplementar
019 / 2013
Membros da fundação de esporte
018 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
017 / 2013
Estabelece ponto facultativo
016 / 2013
Membros do Conselho de desenvolvimento Rural
015 / 2013
Abertura de credito suplementar
015 / 2013
Altera a Lei Complementar 001/2006 (Sistema Tributário Municipal).
014 / 2013
Abertura de credito suplementar
014 / 2013
Amplia o perímetro urbano da Vila Santiago no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
013 / 2013
Abertura de credito suplementar
013 / 2013
Amplia o perímetro urbano do município e dá outras providências.
012 / 2013
Atualização de plantas do codigo tributario para cobrança de IPTU
012 / 2013
Definição de zonas urbanas nas áreas ampliadas do perímetro urbano.
011 / 2013
Prazo para pagamento de tributos
010 / 2013
Dispoe sobre a realização da frente de trabalho
009 / 2013
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
00822 / 2013
Autoriza a receber em doação imovel da MITRA
00821 / 2013
Autoriza o Municipo a arcar com as despesas da regulamentação do loteamento Colina
00820 / 2013
Autoriza a concessão do direito real de uso de parte de imovel
00819 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00818 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00817 / 2013
Autoriza a criação de normas para estações de radios
00816 / 2013
Altera o programa capacitando para o trabalho
00815 / 2013
Autoriza a fixação das despesas para 2014
00814 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00813 / 2013
Altera a finalidade do imóvel da matricula 20.115
00812 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00811 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00810 / 2013
Autoriza a receber terreno em doação
00809 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00808 / 2013
Autoriza a entrega de uma lembrança de natal as familias do muncipio
00807 / 2013
Autoriza a entrega de adubo organico para empresas do municipio
00806 / 2013
Diretrizes da lei orçamentaria
00805 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00804 / 2013
Autoriza alteração do convenio CIVIPAR
00803 / 2013
Autoriza a PPA 2014 a 2016
00802 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00801 / 2013
Autoriza a abertura de credito especial
00800 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
008 / 2013
Convocação para a 5ª conferencia das cidades
00799 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00798 / 2013
Autoriza a aquisição de imovel
00797 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00796 / 2013
Autoriza a abertura de credito suplementar
00795 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00794 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00793 / 2013
Autoriza a transferência de domínio de posse
00792 / 2013
Autoriza desafetar area em permuta
00791 / 2013
Autoriza a parceria para saneamento basico
00790 / 2013
Institui o plano municipal de saneamento basico
00789 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00788 / 2013
Autoriza a contratar operação de crédito
00787 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00786 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00785 / 2013
Altera o conselho municipal de saude
00784 / 2013
Autoriza a conceder contribuição a entidades educacionais
00783 / 2013
Autoriza o Município a receber terreno em doação
00782 / 2013
Autoriza a isenção da contribuição de melhoria
00781 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00780 / 2013
Autoriza receber em doação veiculo da camara de vereadores
00779 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00778 / 2013
Autoriza o Município a receber terreno da MITRA em doação
00777 / 2013
Autoriza a criação do Iate Clube Budine
00776 / 2013
Autoriza receber area rural em doação
00775 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00774 / 2013
Autoriza a aquisição de imovel
00773 / 2013
Autoriza a receber terreno em doação
00772 / 2013
Autoriza a indenizar produtores por bovinos sacrificados por brucelose
00771 / 2013
Autoriza a alteração da estrutura adminsitrativa
00770 / 2013
Autoriza a abertura de credito especial
00769 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00768 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00767 / 2013
Autoriza a reestruturação dos vencimentos de professores
00766 / 2013
Autoriza a alteração do numero de vagas dos motoristas
00765 / 2013
Autoriza a contratar operação de crédito
00764 / 2013
Autoriza transporte para Atlas
00763 / 2013
Cria programa capacitando para o trabalho
00762 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00761 / 2013
Autoriza o transporte de calcario para agricultores do municipio
00760 / 2013
Autoriza o Município a receber terreno em doação
00759 / 2013
Autoriza convenio com a Cohapar
00758 / 2013
Autoriza a criação do cargo de dentista
00757 / 2013
Altera a finalidade do imóvel da matricula 20.115
00756 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00755 / 2013
Autoriza o incentivo a entidades de carácter cultural
00754 / 2013
Autoriza a criação da cadeia produtiva de aquicultura familiar
00753 / 2013
Autoriza termo de cooperação entre o Municipio e a Emater
00752 / 2013
Autoriza a alteração da PPA e LDO
00751 / 2013
Altera o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
00750 / 2013
Cria o conselho de segurança alimentar
00749 / 2013
Altera o numero de vagas dos servidores municipais
00748 / 2013
Declara de utilidade publica o CTG Laço da Saudade
00747 / 2013
Autoriza o Município a locar imoveis para incentivo a industria e comercio
00746 / 2013
Autoriza o Municipio a conceder contribuição a entidades assistenciais
00745 / 2013
Autoriza o Município a receber terreno em doação
00744 / 2013
Autoriza a isenção conta de luz abatedouro municipal
00743 / 2013
Autoriza a revisão dos servidores
007 / 2013
Altera a comissão da Bolsa Familia
006 / 2013
Estabelece ponto facultativo
005 / 2013
Dispoe sobre a nomeação da comissão da defesa civil
004 / 2013
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar
003 / 2013
Nomeia os membros do conselho da assistencia social
002 / 2013
Dispoe sobre a compatibilizaçao do desembolso para 2013
001 / 2013
Homologa o concurso publico
00742 / 2012
Estima a receita e fixa a Despesa do município
00741 / 2012
Autoriza a alteração financeira de despesas no Orçamento geral do municipio
00740 / 2012
Prorroga o prazo de inicio das obras
00739 / 2012
Autoriza a alteração financeira de despesas no Orçamento geral do municipio
00738 / 2012
Autoriza o Poder Executivo a dar providências relativas a unidades habitacionais
00737 / 2012
Altera artigo de lei municipal
00736 / 2012
Autoriza a alteração da estimativa no Orçamento geral do municipio
00735 / 2012
Autoriza repasse mensal da Rede de Urgência
00734 / 2012
Dispõe sobre a alteração da carga horaria
00733 / 2012
Autoriza a alteração financeira de despesas no Orçamento geral do municipio
00732 / 2012
Autoriza a alteração de receitas e das metas financeiras no Orçamento Geral do municipio
00731 / 2012
Autoriza o município a doar área urbana
00730 / 2012
Autoriza a alteração de receitas e das metas financeiras no Orçamento Geral do municipio
00729 / 2012
Ratifica alterações do Consórcio Público
00728 / 2012
Altera Lei municipal
00727 / 2012
Autoriza a abertura de credito adicional especial
00726 / 2012
Autoriza a inclusão de nova ação e alteração das metas financeiras