A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná em parceria com a Prefeitura Municipal de Saudades do Iguaçu realizou na primeira semana de junho, vistorias nos lotes do Projeto de Assentamento (PA) Nova Fartura, em Saudade do Iguaçu/PR, região Sudoeste do estado. O PA tem 169 famílias assentadas e foi criado em 18 de dezembro de 1997.
A supervisão da situação ocupacional em projetos de Reforma Agrária é realizada pelo chefe do Incra na Unidade Avançada Iguaçu (com sede em Francisco Beltrão), Walter Cadore e servidores da Prefeitura Municipal, e o objetivo dos trabalhos é verificar eventuais irregularidades ocupacionais
“No caso do PA Nova Fartura, a autarquia está identificando aquelas [irregularidades] ocorridas antes de 22 de dezembro de 2015. Se comprovadas, vai trazer aos beneficiários, ocupantes dos lotes, oportunidades de terem acesso ao Bloco do Produtor, investimentos e benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assim como financiamentos agrícolas de instituições financeiras, parceiras do PNRA”, explica o superintendente regional do Incra/PR, Walter Pozzobom.
As vistorias precedem à formalização do acesso às terras de Reforma Agrária por meio de documentos emitidos pelo Incra, como o Contrato de Concessão de Uso (CCU), Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e o Título de Domínio (TD), sendo este último de caráter definitivo, que transfere de forma onerosa a propriedade do imóvel da Reforma Agrária ao beneficiário."
