Relatório Informativo
Relatório Informativo sobre o acréscimo de benefícios eventuais (auxilio alimentação/cestas básicas) entregues através da Secretaria Municipal de Assistência Social à população em situação de vulnerabilidade no município de Saudade do Iguaçu – PR em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Considerando o cenário econômico, social e de saúde pública atual que estamos vivenciando, principalmente em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) em que as medidas mais eficazes são isolamento social, está fazendo com que os trabalhadores informais e autônomos fiquem sem trabalhar e consequentemente sem adquirir renda, agravando a situação de vulnerabilidade das famílias.
Considerando a emergência de saúde pública (Declaração da OMS de emergência em saúde pública de importância internacional, portarias 188/GM/MS e 356 188/GM/MS;
Considerando a lei municipal que rege os benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social, lei nº1172/2018 de 21 de março de 2018, e o decreto municipal nº 014/2019 de 12 de fevereiro de 2019.
Considerando que as famílias atendidas pela Assistência Social, geralmente são famílias numerosas, com muitas crianças e adolescentes, as quais, muitas vezes faziam as refeições diárias apenas na escola, durante as aulas, as quais atualmente estão paralisadas.
Informamos que a partir do mês de abril esta secretaria realizou a distribuição de mais cestas básicas que o normal, sendo que era realizado mensalmente a distribuição de 120 cestas às famílias cadastradas e acompanhadas. Em abril a procura pelo auxilio alimentação teve um acréscimo considerável e consequentemente a distribuição deste benefício teve acréscimo, conforme descrição:
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Mês de referência |
Acréscimo de cestas |
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Abril |
95 |
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Maio |
53 |
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Junho |
16 |
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Julho |
120 |
A aquisição de cestas básicas é realizada por meio de licitação na modalidade de pregão presencial, e que para o ano de 2020 está em vigor o contrato nº 025/2020 homologado em 10/03/2020 com a empresa ANDERSON DOLISNE MERCEARIA – ME CNPJ Nº 07.176.510/0001-63 e contrato nº 026/2020 homologado em 10/03/2020, com a empresa AP. OESTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 05.919.156/0001-94,
As cestas entregues possuem 3 tamanhos, sendo: pequenas, médias e grandes, as quantidades mensais (120 cestas) são: 15 cestas pequenas, 40 médias e 65 grandes, os valores totais respectivos são: R$878,25, R$6.463,60 e R$6.271,85.
Ressaltamos que o mês de julho foram distribuídas mais cestas em decorrência da falta de pagamento do Auxilio Emergencial, sendo que este é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.
As cestas básicas entregues são fornecidas mediamente breve parecer e avaliação social de cada família realizada pelo profissional Assistente Social, a qual seguirá como critérios:
- Situação econômica/renda;
- Se os integrantes do grupo familiar possuem emprego, se este é formal ou informal;
- Numero de integrantes que compõe o núcleo familiar;
- Famílias compostas por crianças adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;
- Gastos financeiros para manter a sobrevivência;
- Famílias que residem em casa alugada e não possuem renda suficiente;
- Famílias que possuem debilitações de saúde, e/ou que necessitam de alimentação especial;
Os recursos que foram e estão sendo utilizados para o pagamento do auxilio alimentação/cestas básicas são de fontes próprias do município, Estado e da União.
Para maiores informações e esclarecimentos de dúvidas, ficamos à disposição.
Salete Rizzatti Trento
Secretaria Municipal de Assistência Social
