Relatório sobre a distribuição e entrega dos cartões referente ao programa estadual “Comida Boa”, ressaltando que a equipe se baseou nas orientações fornecidas pelo estado através de uma ação conjunta das deliberações das Secretarias Estaduais, sendo elas a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SEAB e Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF, esta através do Escritório Regional de Pato Branco/PR quanto a entrega dos Voucher.
Ressalta-se que se trata de uma concessão de auxílio emergencial à pessoa física economicamente vulnerabilizada, durante a epidemia de saúde pública de importância internacional causada pela infecção humana pelo Coronavírus COVID-19, e rege-se pelas disposições da lei nº 20.172/2020 de 7 de abril de 2020.
As entregas para os beneficiários do município, iniciaram-se no dia 12 de maio de 2020, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Saudade do Iguaçu/PR. Na semana do dia 11 de maio, foi realizado um “mutirão” para a entrega, sendo que foi solicitado 4 estagiários municipais para realização do cadastramento dos cartões no sistema disponibilizado pelo estado www.cartaocomidaboa.pr.gov.br/informacoes-atendentes
No dia 11 de maio, a Assistente Social Fabiane Grigoletto Martimianos realizou um breve treinamento da equipe do CRAS, Secretaria de Assistência Social e estagiários, onde a mesma falou sobre o programa, mostrou um vídeo explicativo e esclareceu dúvidas quanto ao cadastramento dos cartões para seus respectivos beneficiários. Salientou que a entrega será realizada para todos as pessoas que se encontram na lista disponibilizada pelo estado, sendo que esta foi extraída do CadUnico e para ás pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, sendo que estas terão que passar por uma entrevista com a Assistente Social, onde o beneficiário assinará uma declaração de Auto Declarado.
A entrega realizada seguiu os critérios estabelecidos no anexo V do decreto nº 4.570 de 04 de maio de 2020, o qual se trata do manual de instruções para a entrega o cartão “Comida Boa”.
O Benefício foi entregue para os beneficiários do Bolsa Família e/ou que possuem inscrição no CadUnico, conforme lista disponibilizada pelo estado e para as pessoas em situação de vulnerabilidade que se auto declararam.
De acordo com o Escritório Regional de Pato Branco da SEJUF, o município de Saudade do Iguaçu realizou a entrega de 630 (93,75%) cartões para inscritos no cadastro Único, e 126 (93,33%) para pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade de realizaram a declaração de auto declarados. Totalizando 756 pessoas/famílias beneficiadas.
Sem mais para o momento, me coloco a disposição para maiores informações sobre a disponibilização do cartão “Comida Boa” no município de Saudade do Iguaçu/PR.
Fabiane Grigoletto Martimianos
Assistente Social CRESS/PR 9564
