LEIS ORDINARIAS

 
     
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Número / Ano Súmula Visualizar
  01135 / 2017   Dispõe sobre a PPA 2018 - 2021   Download
  01127 / 2017   Autoriza a abertura de credito suplementar   Download
  01126 / 2017   Cria o programa de Auxilio universitário e regulamenta o beneficio   Download
  01125 / 2017   Autoriza o município a firmar convênios com o Banco do Brasil.   Download
  01124 / 2017   Cria o programa inseminação artificial   Download
  01123 / 2017   Autoriza a abertura de credito suplementar   Download
  01122 / 2017   Altera a estrutura Administrativa do Município.   Download
  01121 / 2017   Autoriza a abertura de credito suplementar   Download
  01120 / 2017   Cria a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.   Download
  01119 / 2017   Autoriza a abertura de credito suplementar   Download
  01118 / 2017   Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO   Download
  01117 / 2017   Autoriza a abertura de credito suplementar   Download
  01116 / 2017   Autoriza a abertura de credito suplementar   Download
  01115 / 2017   Altera a lei 1065 que regulamenta as contratações por tempo determinado (teste seletivo).   Download
  01114 / 2017   Cria o conselho de regulação e controle social sobre saneamento basico   Download
  01113 / 2017   Autoriza o municipio de Saudade do Iguaçu a doar imoveis para relocar famílias em área de risco.   Download
  01112 / 2017   Autoriza a abertura de credito suplementar   Download
  01111 / 2017   Autoriza inclusão de nova ação do governo no PPA e LDO   Download
  01110 / 2017   Autoriza nova ação do governo no PPA e LDO   Download
  01109 / 2017   Altera artigo de lei municipal Loteamento Colina.   Download
  01108 / 2017   Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial   Download
  01107 / 2017   Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e LDO e a abertura de crédito adicional especial   Download
  01106 / 2017   Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar   Download
  01105 / 2017   Autoriza o município a doar prêmios para a Associação Comercial   Download
  01104 / 2017   Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial   Download
  01103 / 2017   Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e LDO e a abertura de crédito adicional especial   Download
  01102 / 2017   Dispõe sobre a criação de programa no âmbito do município   Download
  01101 / 2017   Revoga lei 865/2014 revertendo o imóvel ao patrimônio do Município.   Download
  01100 / 2017   Institui programa municipal de incentivo ao esporte   Download
  01099 / 2017   Dispõe sobre autorização de transporte de calcário e outros insumos por veículos municipais   Download
 
     
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Última Atualização: 18/10/2017 08:54:27